Projeto de lei apresentado pela deputada estadual Janaina Riva (PMDB), durante sessão da Assembleia Legislativa do Mato Grosso, dia 8 de fevereiro, obriga a presença de um cirurgião-dentista nas equipes multiprofissionais das unidades de terapia intensiva (UTIs) que atendem nos hospitais daquele Estado. O projeto de lei prevê que em todas as unidades de terapia intensiva, bem […]
Oportunidades são para dentistas, farmacêuticos, oficiais de apoio, engenheiros e capelães
Se ao homologar a rescisão contratual o sindicato perceber que um empregado tem direitos não observados, sejam eles previstos em lei ou em instrumento normativo, ele tem o dever de fazer a ressalva, ainda que se trate de direito previsto em norma coletiva não firmada pelo empregador. Essa forma de atuação sindical foi questionada numa […]