No último dia 26, o Soego participou de reunião da Mesa de Negociação Permanente de Goiânia, no Paço Municipal. Foram abordados, entre outros temas, o Auxílio-movimentação, a lotação dos CAPS e a insalubridade.
Em relação ao projeto de lei do auxílio-movimentação foi definido que as entidades sindicais que compõem a Mesa vão elaborar a fundamentação da minuta do projeto. A proposta é que o benefício seja dividido em quatro categorias: até dois quilômetros, de dois a sete quilômetros, de sete a 12 quilômetros e acima de 12 quilômetros. Essa justificativa deve ser apresentada pela bancada trabalhadora na próxima reunião do grupo. Além disso, as entidades devem avaliar junto com a Secretaria Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação (Setec) qual o sistema será utilizado para a mensuração da distância.
Também foi instituída uma comissão para acompanhar os peritos do Serviço Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho (SESMT Municipal). A intenção é criar um padrão de Equipamentos de Proteção Individual (EPI) e de proteção coletiva de acordo com a necessidade de cada categoria. Hoje não existe esse padrão de equipamentos.
Insalubridade
Durante a Mesa foram repassados os informes relativos à reunião ocorrida na última terça-feira, dia 23, com o promotor de Justiça, Vilanir de Alencar. A gestão somente realizou laudos do risco biológico nas unidades de saúde, faltando ainda a análise do risco químico e físico. Algumas unidades possuem dois laudos divergentes. Por causa disso, as entidades sindicais irão analisar esses laudos, pontuar as situações em que é necessária melhor avaliação e repassar novamente ao Ministério Público Estadual. Um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) sobre a insalubridade foi elaborado pelo MP-GO, mas o documento ainda não foi assinado pelo prefeito e está sendo analisado pela Procuradoria-Geral do Município.
De acordo com a tesoureira do Soego, Shirley Ferreira, o promotor já havia determinado que a insalubridade seja paga, impreterivelmente, a partir deste mês de setembro.
Soego com informações do Sindsaúde-GO