Com o discurso de que as Organizações Sociais (OSs) iriam melhorar e ampliar os atendimentos hospitalares para a população, o governo de Goiás criou artificialmente, em 2012 – à custa do sucateamento do patrimônio público – a falsa necessidade de terceirizar os principais hospitais públicos do Estado.
Ao entregar os maiores hospitais de Goiás para a iniciativa privada, que debaixo da capa de entidades sem fins lucrativos têm feito mudanças que, de um lado celebraram contratos milionários com o Estado e, de outro, diminuíram os atendimentos, selecionando os pacientes que entram nesses hospitais.
Os repasses financeiros feitos pelo Governo de Goiás para as Organizações Sociais aumentaram mais que o número de atendimentos e procedimentos realizados entre 2012 e 2014. Uma análise realizada pelo Sindsaúde – por meio da sua sucursal do DIEESE (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos) – mostra que o volume de recursos destinados às entidades cresceu 77,97% comparando os valores dos contratos e aditivos do HUGO, HGG e Materno Infantil. Enquanto isso, as internações, atendimentos ambulatoriais e cirurgias cresceram de forma irrisória, se comparadas ao quantitativo de 2011, período anterior a gestão das OSs.
O Hospital de Urgências de Goiânia (HUGO) celebrou em 2012 um contrato inicial com o Instituto Gerir no valor de R$ 94 milhões. Após uma série de aditivos o contrato foi reajustado em mais de 73%, chegando a valores superiores a R$ 163 milhões/ano.
Já o Hospital Geral de Goiânia (HGG), administrado pela Idetech, saiu de um contrato inicial de mais de R$ 66 milhões para 126,6 milhões/ano. Um aumento substancial de 89%. O Hospital Materno Infantil – gerido pelo IGH (Instituto de Gestão e Humanização) – tinha, em 2012, um contrato de R$ 51,1 milhões; após aditivos houve um acréscimo de 71% nos recursos repassados pelo Estado, resultando no valor contratual de R$ 87 milhões.
No que diz respeito às Autorizações de Internações Hospitalares (AIHs), o HUGO e o Materno Infantil apresentaram, de 2012 à 2014, pouca elevação na performance de suas produções, com aumento de 14,91% e 9,53%, respectivamente. Já o HGG apresentou uma queda de 7,20% no número de internações.
Em relação as internações nas Unidades de Terapia Intensiva (UTI), o HGG expressou um aumento de 42,53%, comparando-se os números de 2011 e 2014. Já o HUGO e o Materno Infantil apresentaram um cenário preocupante, com a queda do número de pacientes nas UTIs, com reduções de 2,64% e 23,86%, respectivamente. Embora a necessidade por este serviço cresça, sobremaneira, a cada dia e inúmeras pessoas continuam morrendo nas filas aguardando a liberação pelos atendimentos nas UTI.
Apesar da alta demanda por cirurgias nos hospitais públicos de Goiás, o HUGO e o Materno Infantil tiveram uma inexpressiva alta desse procedimento nos patamares de 9,81% e 18,70%. No vermelho, o HGG registrou queda de 1,03% no número de cirurgias comparando o período de 2011 – gerido pelo poder público – com 2014, administrado por OS.
Quanto às produções ambulatoriais registradas no HUGO e no HGG, houve redução no comparativo de 2011 e de 2014 da ordem de 4,23% e 6,12%, respectivamente. No Materno Infantil, porém, observa-se um ligeiro aumento nos procedimentos ambulatoriais.
Com base nesta análise, servidores da Saúde e sociedade questionam: onde está a eficácia deste modelo de gestão da Saúde prometida pelo Governador? Por que reduziram os atendimentos, sendo que os recursos destinados a essas entidades aumentaram consideravelmente?
Toda a evolução prometida com a gestão das OSs na Saúde cai por terra quando se analisa estes números. Eles demonstram que, de fato, as necessidades da população foram colocadas em segundo plano, sendo utilizadas apenas como desculpa para justificar a celebração de contratos milionários a partir de interesses privados e conchavos políticos, que subvertem e desvirtuam a real utilidade pública.
Soego com informações do Sindsaúde-GO